Professor Digital tem nova licitação.
Suspenso por uma liminar desde fevereiro, o programa Professor Digital, uma iniciativa do governo gaúcho para facilitar a compra de computadores por docentes da rede estadual de ensino, foi liberado ontem pelo Tribunal de Justiça.
A decisão dos desembargadores, que extinguiu o processo por entenderem que a Associação Software Livre não tinha legitimidade para pedir a suspenhsão da compra dos notebooks, acabou não surtindo efeito. Nesta semana, a Secretaria Estadual de Educação (SEC) havia cancelado o edital de concorrência barrado e lançou outro, atendendo a solicitação da entidade, oferedcendo a opção do magistério adquirir os equipamentos com o sistema operacional Windows - que é pago - ou com o LOinux - gratuito.l A associação reclamava da possível violação da lei das licitações pela venda casada do equipamento com o pacote de programas da Microsoft.
Com isso, todo o processo feito anteriormente não tem mais validade. Os professores que se inscreverem para adquirir os terminais terão que refazer o pedido. Quem não havia se candidatado terá uma nova chance. A abgertura das propostas das empresas na nova licitação deverá ocorrer no dia 28/04.
(Publicado no Jornal Zero Hora, em 17/04/2010, p. 36)
